Imprimir

EMS 6492/2006 => PL 6492/2006
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 6492/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 23/12/2009
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2009 (PL nº 6.492, de 2006, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos".
Indexação
Alteração, Lei de Controle Sanitário de Medicamentos, dispensação de medicamentos, antibiótico,  controle sanitário, prescrição médica, profissional de saúde, comercialização, retenção, receita médica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMS 6492/2006, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2009 (PL nº 6.492, de 2006, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a dispensação de medicamentos contendo antimicrobianos".

"