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SUG 194/2009 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal 17/12/2009
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 194/2009 CLP, do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins."
17/03/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE)
10/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fernando Nascimento (PT-PE).
Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação, na forma de Indicação ao Poder Executivo.
12/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
13/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE)
17/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
13/04/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
26/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
Retirada de tramitação pelo autor.
Arquivo