Imprimir

SUG 194/2009 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal 17/12/2009
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins.
Indexação
Sugestão, Projeto de Lei, normas, composição, conselhos profissionais, conselho federal, conselho regional, entidade de classe, responsabilidade, regulamentação, fiscalização, profissão, concurso público, contratação, empregado, regime de trabalho, (CLT), dispensa, critérios, cargo de livre nomeação, elaboração, plano de carreira, plano de cargos e salários, conformidade, sindicato, acordo coletivo de trabalho, Justiça do Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2009 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG 194/2009 CLP, do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal, que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins."
17/03/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE)
10/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Fernando Nascimento (PT-PE).
Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação, na forma de Indicação ao Poder Executivo.
12/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pelo Relator.
13/05/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE)
17/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
13/04/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
26/09/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
Retirada de tramitação pelo autor.
Arquivo
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 194/2009 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 194/2009 CLP Parecer do Relator 10/05/2010 Fernando Nascimento Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação, na forma de Indicação ao Poder Executivo.