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RIC 4660/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duarte Nogueira - PSDB/SP 22/12/2009
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 12/03/10 PAG 8211 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP).
02/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
10/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
11/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 12/03/10 PAG 8211 COL 02.
11/03/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD 12/03/10 PAG 8211 COL 02.
17/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
18/03/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 435/2010, ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha.
Prazo para Resposta Externas (de 19/03/2010 a 19/04/2010)
15/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 25/SRI/PR, de 15/4/10, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
16/04/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 941/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4660/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD 12/03/10 PAG 8211 COL 02.
RIC 4660/2009    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4660/2009 Parecer do Relator 10/03/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.