Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V, ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01.
DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.
| REQ 6116/2009 => PDC 2222/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PDC 2222/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB | 21/12/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/02/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V, ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/12/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 6116, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco. DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01. |
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| 22/02/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | |||||||||||||||||||||
| 22/02/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 6250/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania." | |||||||||||||||||||||
| 24/02/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V, ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01. | |||||||||||||||||||||