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REQ 6116/2009 => PDC 2222/2009
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PDC 2222/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB 21/12/2009
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V, ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 6116, de 2009, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, que aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Maria Natividade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
DCD de 22/12/09 PAG 72784 COL 01.
22/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
22/02/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ 6250/2010, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania."
24/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do REQ 6250/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, inciso V,  ambos do RICD. DCD de 25/02/10 PAG 4501 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 6116/2009 => PDC 2222/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6250/2010 => REQ 6116/2009 => PDC 2222/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 22/02/2010 Vital do Rêgo Filho Requer a retirada do Requerimento nº 6116, de 2009, considerando que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.222, de 2009, se sujeita à apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.