VTS 2 PL452904 => PL 4529/2004

Voto em Separado

Acessória de:

PL 4529/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauro Lopes - PMDB/MG

17/12/2009

Ementa

Institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, do estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". (PL452904)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 PL452904, pelo Dep. Mauro Lopes

Tramitação

Data

Andamento

17/12/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de

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Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 PL452904, pelo Dep. Mauro Lopes