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MSC 1034/2009
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 2588/2010
Origem: AV 1079/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 16/12/2009
Ementa
Submete à consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007.
Indexação
Ato Internacional, Decisão, Ministros, (OLADE), país estrangeiro, Colômbia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/01/2010 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
05/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 1034/2009, do Poder Executivo, que "submete à consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medeilín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007."
19/01/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
02/02/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010.
02/02/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
03/03/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
28/04/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.
05/05/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer.
05/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 1034/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/01/2010 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Minas e Energia e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
MSC 1034/2009    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 1034/2009 Parecer do Relator 28/04/2010 Dr. Rosinha Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 1034/2009 Parecer de Comissão 05/05/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.