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PAR 1 CCTCI => PL 1258/1995
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 1258/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 16/12/2009
Ementa
Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Paulo Teixeira. .
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela rejeição deste, do PL 195/2003 e do PL 2841/2008, apensados; e pela aprovação do PL 4047/2008, do PL 4559/2008, do PL 4825/2001, do PL 173/2003, do PL 2114/2003, do PL 4323/2004, do PL 43/2007, do PL 432/2007, do PL 1303/2007, do PL 1443/2007, do PL 3577/2008, do PL 3579/2008, do PL 4155/2008, do PL 4192/2008 e do PL 5285/2009, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCTCI, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Tramitação
Data Andamento
16/12/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CCTCI, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática