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REL 1/2009 CFFC => REQ 127/2009 CFFC |
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Relatório de Subcomissão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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REQ 127/2009 CFFC |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Rattes - PMDB/RJ |
16/12/2009 |
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Ementa |
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Relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016 |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/12/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REL 1/2009 CFFC, pelo Dep. Paulo Rattes, que "relatório de Atividade de 2009 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016" |
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16/12/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado o Relatório da Subcomissão. |
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03/02/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ofício 13/2010/CFFC-P do Presidente da CFFC encaminhando cópia do relatório da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 às seguintes entidades: Casa Civil; Ministério do Esporte; Ministério da Cidade; Ministério do Transporte; Ministério da Defesa; Ministério do Planejamento; Ministério do Turismo; nfraero; Anac; Receita Federal; Governos dos Estados do Rio Grande do Sul; Paraná; São Paulo; Rio de janeiro, Minas Gerais; Distrito Federal; Bahia; Pernambuco; Rio Grande do Norte; Ceará; Amazonas; e Mato Grosso; também para os Prefeitos das Cidades de Porto Alegre, Curitiba. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, natal, Fortaleza, Cuiabá; e para o Presidente do TCU e para os Presidentes dos Tribunais de Contas que integram a Rede de Fiscalização dos Gastos Públicos com a organização da Copa do Mundo de 2014; Ministério Público Federal; Ministério Público dos Estados e Distrito Federal e dos Territórios onde os jogos da Copa de 2014 serão disputados, Presidente do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social.
Ofício 14/2010/CFFC-P do Presidente da CFFC encaminhando cópia do relatório da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016 às seguintes entidades: entidades cujos representantes participaram das audiências públicas realizadas em 2009 na CFFC que trataram sobre o tema; Presidente do Senado Federal, Presdiente da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal; Presidente e relator da subcomissão da copa do mundo d e 2014 do Senado Federal; Presidente da Câmara dos Deputados e Lideranças Partidárias na Câmara dos Deputados. |
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19/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada |
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