Arquivado
| REQ 295/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edson Aparecido - PSDB/SP | 16/12/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer auditoria do Tribunal de Contas da União na Construção da ponto sobre o Rio Paraná, entre os municípios de Paulicéia (SP) e Brasilandia (MS) | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 295/2009 CFFC, pelo Dep. Edson Aparecido, que "requer auditoria do Tribunal de Contas da União na Construção da ponto sobre o Rio Paraná, entre os municípios de Paulicéia (SP) e Brasilandia (MS)" | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 653/2009 CFFC-P ao TCU solicitando realização de auditoria na Construção da ponte sobre o Rio Paraná, entre os municípios de Paulicéia (SP) e Brasilandia (MS), conforme o Requerimento 295/2009, aprovado em 16/12/09 | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1452-GP/TCU do Tribunal de Contas da União - Comunicando que o Requerimento 295/2009, foi autuado naquele Tribunal como processo TC-029458/2009-4 | ||||||||||||||||||||
| 03/02/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 08/2010/CFFC-P ao Dep. Edson Aparecido, encaminhando cópia do Aviso n. 1452-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 24/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 900-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1389/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 029458/2009-4. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 292/2010/CFFC-P ao Dep. Edson Aparecido, encaminhando cópia do Aviso n. 900-Seses-TCU-Plenário e seus anexos. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1285-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão 1960/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 008.220/2010-7, relativo ao Req 295/2009 | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 344/2010/CFFC-P ao Deputado Edson Aparecido, encaminhando cópia do Aviso n. 1285/2010 do TCU acompanhado do Acórdão 1960/2010 relatório e voto proferidos nos autos do TC - 008.220/2010-7. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho da Presidência: "Arquive-se o Requerimento 295/2009, em razão de ter alcançado seus objetivos, nos termos do Acordão nº 1960/2010 - TCU, proferido nos autos do processo nº TC 008.220/2010-7". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||