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PRL 2 CFT => PL 4023/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4023/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vignatti - PT/SC

15/12/2009

Ementa

Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 3 da CTASP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 3 da CTASP.

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Vignatti

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Parecer do relator, Dep. Vignatti, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emendas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 3 da CTASP.