PRL 2 CFT => PDC 1660/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 1660/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Paulo Cunha - PT/SP

15/12/2009

Ementa

Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Paulo Cunha

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