EMR 2 CINDRA => PDC 1641/2009

Emenda de Relator

Acessória de:

PDC 1641/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Valverde - PT/RO

15/12/2009

Ementa

Aprova a cessão, ao estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 15.486,4768 ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do processo nº 54000.000883/00-77, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Antonio Múgica Nava.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde