INC 5949/2009

Indicação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE, Inocêncio Oliveira - PL*/PE, Ariosto Holanda - PSB/CE e outros

10/12/2009

Ementa

Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

14/12/2009

Publique-se. Encaminhe-se.
DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Indicação pelo Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).

14/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se.
DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.

16/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.

30/12/2009

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2952/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.

10/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.

03/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 07/14 - COPER

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 5949/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

14/12/2009

Publique-se. Encaminhe-se.
DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.