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INC 5949/2009
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE, Inocêncio Oliveira, Ariosto Holanda e outros 10/12/2009
Ementa
Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2009 Publique-se. Encaminhe-se.
DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2009 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Indicação pelo Deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).
14/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.
16/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.
30/12/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2952/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
03/02/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 07/14 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
14/12/2009 Publique-se. Encaminhe-se.
DCD de 17/12/09 PÁG 71663 COL 02.