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PRL 1 CFT => PL 1754/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1754/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Rocha Loures - PMDB/PR 10/12/2009
Ementa
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.754/07 e do PL nº 3.153/08, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.754/07 e do PL nº 3.153/08, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.754/07 e do PL nº 3.153/08, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.754/07 e do PL nº 3.153/08, apensado.
Tramitação
Data Andamento
10/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Rodrigo Rocha Loures
Parecer do relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.754/07 e do PL nº 3.153/08, apensado, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.754/07 e do PL nº 3.153/08, apensado.