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EMC 39/2009 MPV47109 => MPV 471/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 471/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Tenório - PSDB/AL 30/11/2009
Ementa
Dá nova redação à MPV 471/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/11/2009 altera as leis 2.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. (MPV47109)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 39/2009 MPV47109, pelo Sen. João Tenório
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2009 altera as leis 2.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999,
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 39/2009 MPV47109, pelo Sen. João Tenório