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EMS 2958/2000 => PL 2958/2000 |
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Emenda/Substitutivo do Senado |
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Acessória de: |
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PL 2958/2000 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal |
09/12/2009 |
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Ementa |
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Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2001 (PL nº 2.958, de 2000, na Casa de origem), que "Institui o Programa Voluntário de Vacinação "PVV." |
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Indexação |
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Exigência, participação, empregado, dependente, pagamento, custo, benefício, vacina, inexistência, calendário, Programa Nacional de Imunizações, autorização, utilização, imunobiológicos, registro, normas, legislação sanitária. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/12/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da EMS 2958/2000, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2001 (PL nº 2.958, de 2000, na Casa de origem), que “Institui o Programa Voluntário de Vacinação – PVV.”
Emenda nº 1
(Corresponde à Emenda nº 1- CAS)
Dê-se ao § 2º do art. 3º do Projeto a seguinte redação:
“Art. 3º .................................................................................................
..............................................................................................................
§ 2º A participação financeira dos empregados e de seus dependentes ficará limitada a 20% (vinte por cento) do custo direto do benefício concedido e só poderá ser exigida nos casos de vacinas que não sejam oferecidas nos calendários oficiais do Programa Nacional de Imunizações (PNI).”
Emenda nº 2
(Corresponde à Emenda nº 2 - CAS)
Dê-se ao inciso III do art. 5º do Projeto a seguinte redação:
“Art. 5º .................................................................................................
..............................................................................................................
III – somente poderão ser utilizados imunobiológicos registrados na forma da legislação sanitária em vigor.”
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