| MSC 1840/2000 | |||||||||||||||
| Mensagem | |||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||
| Transformada na TVR 617/2000 | |||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||
| Poder Executivo | 15/12/2000 | ||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||
| TVR-617/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 7 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Dinâmica Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. | |||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||