Imprimir

PL 6595/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5438/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vieira da Cunha - PDT/RS 09/12/2009
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das concessões dos serviços de energia elétrica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/12/2009 Apense-se à(ao) PL-5438/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Apensados
Apensados ao PL 6595/2009 (1)
PL 7145/2010
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).
17/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-5438/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
22/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/12/10 PAG 73069 COL 01.
23/12/2009 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
03/02/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ 6180/2010, pelo Dep. Vieira da Cunha, que "requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.595/2009 do Projeto de Lei nº 5.438, de 2009."
DCD de 04/02/10 PÁG 01193 COL 01.
01/03/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o Req. 6180/10 conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro a solicitação de desapensação, tendo em vista que a apensação obedeceu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD  (matéria análoga ou conexa). Publique-se. Oficie-se."
27/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PL-7145/2010.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQ 81/2011, pelo Dep. Vieira da Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1/2011 => PL-7404/2010.
15/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-81/2011.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/07/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2396/2015.
20/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5438/2009
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.