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REQ 6042/2009 => PL 6044/2009

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 6044/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Manuela D'ávila - PCdoB/RS

09/12/2009

Ementa

Requer a inclusão, no despacho inicial da Mesa Diretora desta Casa, da Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito do Projeto de Lei n.º 6.044, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

20/01/2010

Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/01/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/12/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 6042 de 2009,pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que requer a inclusão, no despacho inicial da Mesa Diretora desta Casa, da Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito do Projeto de Lei n.º 6.044, de 2009.

20/01/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

20/01/2010

Defiro. Revejo, pois, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.044/09 para incluir a Comissão de Educação e Cultura, devendo esta manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CEC, CTASP, CFT (art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação das Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.