|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6586/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 320/2009 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Comissão de Educação, Cultura e Esporte - NI/NI |
09/12/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei da Bolsa-Atleta, concessão, benefício, programa, atleta paraolímpico, portador, deficiência visual. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/12/2009 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 2993/2009 do Senado Federal à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 320, de 2009, que "Altera a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do beneficio aos atletas-guias dos para-atletas das categorias Til e Ti2." |
|
|
|
|
|
09/12/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL 6586/2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício aos atletas-guias dos para-atletas das categorias T11 e T12.
" |
|
|
|
|
|
17/12/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
02/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 3/2/2010. |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Recebimento pela CTD. |
|
|
|
|
|
|
|
30/03/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) |
|
|
|
|
|
|
|
23/12/2010 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
06/07/2011 |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Cláudio Puty |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.586/09 e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
|
|
23/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
08/02/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 09/02/12, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
09/02/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/02/2012). |
|
|
|
|
|
01/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
02/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
DCD do dia 03/03/12 PAG 5168 COL 02. |
|
|
|
|
|
18/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 6586/2009 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 6586/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/12/2009 |
Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 6586/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 6586/2009 |
Parecer do Relator |
11/11/2011 |
Cláudio Puty |
|
Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.586/09 e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 6586/2009 |
Parecer de Comissão |
23/11/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.586/09 e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. |
|
|
|
Comissão do Turismo e Desporto (CTD) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 6586/2009 |
Parecer do Relator |
29/06/2011 |
Afonso Hamm |
|
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
PAR 1 CTUR => PL 6586/2009 |
Parecer de Comissão |
06/07/2011 |
Comissão de Turismo e Desporto |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS), pela aprovação, com emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
|