REQ 4/2002 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Berzoini - PT/SP e outros

14/03/2002

Ementa

Solicita reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, presente o Ministro da Previdência e Assistência Social e o Secretário de Previdência Complementar, para debater a situação dos Fundos de Pensão.

Indexação

José Cechin, Ministro da Previdência e Assistência Social
José Roberto S. Savóia, Secretário de Previdência Complementar

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros

20/03/2002

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00

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Aprovado