Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde
| VTS 1 CINDRA => PL 3226/2008 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3226/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Valverde - PT/RO | 09/12/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2009 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAINDR, pelo Dep. Eduardo Valverde | |||||||||||||||