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SSP 1 => PL 2502/2007
Subemenda Substitutiva de Plenário
Acessória de:
PL 2502/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN 08/12/2009
Ementa
Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário, SSP 1, pelo Dep. Henrique Eduardo Alves
Tramitação
Data Andamento
08/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Subemenda Substitutiva de Plenário, SSP 1, pelo Dep. Henrique Eduardo Alves