PEP 1 PL250207 => PL 2502/2007

Parecer às Emendas de Plenário

Acessória de:

PL 2502/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

08/12/2009

Ementa

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 385, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e pela rejeição das de nºs 363 a 384, e 386 a 393.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de 2007, do Sr. Eduardo Valverde, que "altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo". (PL250207)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 385, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e pela rejeição das de nºs 363 a 384, e 386 a 393.

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2502, de

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Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 PL250207, pelo Dep. Henrique Eduardo Alves

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