Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
| PRL 1 CCTCI => PL 5344/2001 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5344/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ratinho Junior - PSC/PR | 08/12/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/12/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/12/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Ratinho Junior | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||