Aprovado por unanimidade.
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| REQ 9/2009 CEXNEONA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Itagiba - PSDB/RJ | 08/12/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados o Delegado de Polícia Civil, Dr. Paulo César Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre e a Dra . Margarette Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delito de Intolerância de São Paulo, para na condição de convidados, prestarem esclarecimentos perante esta Comissão Externa, sobre as investigações por eles presididas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2009 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da quadrilha de neonazistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos. (CEXNEONA) Aprovado por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2009 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 9/2009 CEXNEONA, pelo Dep. Marcelo Itagiba, que "solicita que sejam convidados o Delegado de Polícia Civil, Dr. Paulo César Jardim, da 1ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre e a Dra . Margarette Barreto, titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delito de Intolerância de São Paulo, para na condição de convidados, prestarem esclarecimentos perante esta Comissão Externa, sobre as investigações por eles presididas. " |
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| 09/12/2009 | Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações a respeito da | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 13/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD. | ||||||||||||||||||||