PRL 2 CFT => PLP 353/2006

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 353/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Pizzolatti - PP/SC

07/12/2009

Ementa

Parecer do relator, Dep. João Pizzolatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 353/06, dos PLP's nºs 264/07, 451/09 e 461/09, apensados, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 353/06, dos PLP's nºs 451/09 e 461/09, apensados, e da emenda da CSSF, e pela aprovação do PLP nº 264/07, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. João Pizzolatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 353/06, dos PLP's nºs 264/07, 451/09 e 461/09, apensados, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 353/06, dos PLP's nºs 451/09 e 461/09, apensados, e da emenda da CSSF, e pela aprovação do PLP nº 264/07, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Pizzolatti

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