REQ 106/2009 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Wilson - PT/GO

03/12/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e Cultura para tratar de políticas públicas para o território Kalunga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 106/2009 CLP, pelo Dep. Pedro Wilson, que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Educação e Cultura para tratar de políticas públicas para o território Kalunga."

09/12/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Requerimento.

17/12/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.