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PL 6535/2009
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sabino Castelo Branco - PTB/AM 02/12/2009
Ementa
Altera a Lei 12.009, de 27 de julho de 2009, instituindo a isenção de IPI em aquisição de Motos para o Transporte de Passageiros por profissionais mototaxicistas, e da outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/12/2009 Apense-se à(ao) PL-6521/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).
17/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-6521/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
22/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 23 12 09 PAG 73050 COL 02.
23/12/2009 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
04/02/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ 6189/2010, pelo Dep. Sabino Castelo Branco, que requer "retirada de tramitação, do Projeto de Lei - PL 6535/2009, de minha autoria, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".
09/02/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Retirado, em face do deferimento do REQ 6189/2010 , nos termos do artigo104 c/c o art. 114, inciso VII, ambos do RICD.
11/02/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Memorando n.º 020/10 à CFT solicitando a devolução deste, em razão de sua retirada.
12/02/2010 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolução à CCP
17/09/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER