REQ 5989/2009 => PL 6124/2005

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6124/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico D'Angelo - PT/RJ e outros

02/12/2009

Ementa

Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5989 de 2009,pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ) que requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS.

14/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.