EMR 1 CCJC => EMS 45/1999 => PL 45/1999

Emenda de Relator

Acessória de:

EMS 45/1999 => PL 45/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zenaldo Coutinho - PSDB/PA

02/12/2009

Ementa

Dê-se à ementa do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 45, de 1999, a seguinte redação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho