| PRL 1 CFT => PL 7420/2006 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7420/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Geraldinho - PSOL/RS | 02/12/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.420/06 e do PL nº 1.680/07, apensado, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.886/09, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.420/06 e do PL nº 1.680/07, apensado, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.886/09, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Geraldinho | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.420/06 e do PL nº 1.680/07, apensado, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.886/09, apensado. | |||||||||||||||