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REQ 5974/2009 => PL 5139/2009
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5139/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Itagiba - PSDB/RJ 02/12/2009
Ementa
Solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 5.139/2009, de modo a incluir a competência do Plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/12/2009 Indefiro a solicitação, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.

DCD 09/12/09 PAG 69745 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a solicitação, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.
DCD 09/12/09 PAG 69745 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5974 de 2009,pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) que solicita novo despacho ao Projeto de Lei nº 5.139/2009, de modo a incluir a competência do Plenário.
08/12/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro a solicitação, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.

DCD 09/12/09 PAG 69745 COL 01.