DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 286/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zenaldo Coutinho - PSDB/PA e outros | 01/12/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará . | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 286/2009 CFFC, pelo Deputados Zenaldo Coutinho e Duarte Nogueira, que "requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará " | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 606/2009/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando providências no sentido de promover auditoria especial no Programa Crédito Instalação do Incra no Pará, conforme solicitado no Requerimento 286/09. | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aviso 1410-GP/TCU do Tribunal de Contas da União comunicando que o Req 286/2009 foi autuado naquele Tribunal de Contas como Processo TC 028.622/2009-8 | ||||||||||||||||||||
| • | Ofs. 610/2009 e 611/2009 da CFFC-P respecitvamente aos Deputados Duarte Nogueira e Zenaldo Coutinho comunicando que o Req 286/09 foi autuado naquele Tribunal de Contas como processo nº TC 028622/2009-8 | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 376-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 659/2010-TCU-Plenário proferido nos autos do Processo TC 028622/2009-8, pelo Plenário daquela Corte na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 31/3/2010, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 123/2010-CFFC-P ao Dep. Zenaldo Coutinho, encaminhando cópia do Aviso n. 376-Seses-TCU-Plenário e seus anexos. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 141/2010-CFFC-P ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Aviso n. 376-Seses-TCU-Plenário e seus anexos. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1294-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão 2001/2010-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e a Proposta de Deliberação, proferidos nos autos do processo TC-028622/2009-8, relativo ao Requerimento 286/09. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Of. 342/2010 CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira e Of. 343/2010 CFFC-P ao Deputado Zenaldo Coutinho encaminhando cópia do Aviso 1294-Seses-TCU-Plenário do TCU, acompanhado do Acórdão 2001/2010 proferido nos autos do processo TC - 028622/2009-8. | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1031-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1843/2011-TCU-Plenário, proferido nos autos do TC- 005.977/2011-8 | ||||||||||||||||||||
| 04/08/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 529/2011-CFFC-P ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Aviso n. 1031-Seses-TCU-Plenário e seus anexos. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso n. 1164-Seses-TCU-Plenário, em atendimento ao Ofício n. 606/2009-CFFC-P, encaminhando cópia do Acórdão n. 2418/2012, proferido nos autos do processo n. TC 028.622/2009-8, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, sobre indícios de irregularidades na aplicação de recursos do crédito de instalação do Incra no Pará. | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício n. 434/2012/CFFC-P ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Aviso n. 1164-Seses-TCU-Plenário. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||