| REQ 23/2009 PL355504 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paulo Magalhães - DEM/BA | 01/12/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública com as presenças dos Senhores: - PAULO SERGIO TOURINHO - Presidente da Aliança da Bahia - Companhia de Seguros; - ALDO LUIZ MENDES - Presidente da Aliança Brasil - Companhia de Seguros; - CARLOS ALBERTO TRINDADE - Vice-Presidente da Gerling Sul América S.A - Seguros Industriais; - PATRICK LARRAGOITI LUCAS - Presidente da Sul América Cia Nacional de Seguros; - FERNANDO ALVES MOREIRA - Presidente da HSBC SEGUROS BRASIL; - JOSÉ CARLOS ARAÚJO RUDG - Presidente da Itaú Seguros S.A; - FRANCISCO CAIO VIDIGAL - Presidente da Marítima Seguros S.A; - PEDRO PURM - Presidente da Minas Brasil - Cia de Seguros; - JAIME GARCINKEL BRASIL - Presidente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; - GILBERTO DUARTE DE ABREU FILHO - Diretor da Santander Seguros S.A; - EDUARDO HITIRO NAKAO - Presidente do IRB - Brasil Resseguro S.A; e - MARCO ANTONIO ROSSI - Presidente do Bradesco Seguros. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 09/12/2009 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966 (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) (PL355504) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 01/12/2009 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 23/2009 PL355504, pelo Dep. Paulo Magalhães, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com as presenças dos Senhores: - PAULO SERGIO TOURINHO - Presidente da Aliança da Bahia - Companhia de Seguros; - ALDO LUIZ MENDES - Presidente da Aliança Brasil - Companhia de Seguros; - CARLOS ALBERTO TRINDADE - Vice-Presidente da Gerling Sul América S.A - Seguros Industriais; - PATRICK LARRAGOITI LUCAS - Presidente da Sul América Cia Nacional de Seguros; - FERNANDO ALVES MOREIRA - Presidente da HSBC SEGUROS BRASIL; - JOSÉ CARLOS ARAÚJO RUDG - Presidente da Itaú Seguros S.A; - FRANCISCO CAIO VIDIGAL - Presidente da Marítima Seguros S.A; - PEDRO PURM - Presidente da Minas Brasil - Cia de Seguros; - JAIME GARCINKEL BRASIL - Presidente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; - GILBERTO DUARTE DE ABREU FILHO - Diretor da Santander Seguros S.A; - EDUARDO HITIRO NAKAO - Presidente do IRB - Brasil Resseguro S.A; e - MARCO ANTONIO ROSSI - Presidente do Bradesco Seguros. " |
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| 09/12/2009 | Comissão Especial destinada a analisar e proferir ao Projeto de Lei nº 3555-A, | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||