Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição.
| SUG 183/2009 CLP | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Associação Brasil Legal | 01/12/2009 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. | ||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||
| Alteração, Lei do Direito Financeiro, possibilidade, órgão público, utilização, (INTERNET), verificação, regularidade, emitente, nota fiscal, nome, empresa, domicílio, inscrição, receita pública, Estados, (CNPJ), natureza, código, operação, valor, documento fiscal, tributos, recolhimento, normas, expedição, documento, controle, execução orçamentária, princípio constitucional, legalidade, legalidade, economicidade, legitimidade, moralidade, cumrpimento, programa financeiro, programa de trabalho, controle social, cidadão, ato público, fornecimento, cópia, documento. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2009 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 183/2009 CLP, da Associação Brasil Legal, que "sugere Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal." | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP) | |||||||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SUG 183/2009 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 183/2009 CLP | Parecer do Relator | 10/03/2010 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 183/2009 CLP | Parecer de Comissão | 17/03/2010 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela rejeição. |
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