MSC 934/2009

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 2042/2009, TVR 2043/2009, TVR 2044/2009, TVR 2045/2009, TVR 2046/2009, TVR 2047/2009, TVR 2048/2009, TVR 2049/2009, TVR 2050/2009, TVR 2051/2009, TVR 2052/2009, TVR 2053/2009, TVR 2054/2009, TVR 2055/2009, TVR 2056/2009, TVR 2057/2009, TVR 2058/2009, TVR 2059/2009, TVR 2060/2009, TVR 2061/2009, TVR 2062/2009, TVR 2063/2009, TVR 2064/2009, TVR 2065/2009, TVR 2066/2009, TVR 2067/2009, TVR 2068/2009, TVR 2069/2009 e TVR 2070/2009

Origem:

AV 940/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

27/11/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 2.673, de 28 de novembro de 2002 - Rádio FM Princesa Ltda.,
na cidade de Itabaiana - SE; 1-
2 - Portaria nº 2.717, de 2 de dezembro de 2002 - Rádio Atlántida FM de Caxias do Sul Ltda., na cidade de Caxias do Sul - RS;
3 - Portaria nº 362, de 28 de junho de 2007 - Rádio Globo Eldorado Ltda., originalmente Rádio Eldorado Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ;
4 - Portaria nº 535, de 26 de setembro de 2007 - Rádio Difusora Alto do Vale Ltda., no município de Rio do Sul - SC;
5 - Portaria nº 732, de 18 de dezembro de 2007 - Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., no município de Chapecó - SC;
6 - Portaria nº 760, de 18 de dezembro de 2007 - Rádio Terra FM de Goiânia Ltda., no município de Goiânia - GO;
7 - Portaria nº 788, de 20 de dezembro de 2007 - Rádio Gramado FM Ltda., no
município de Gramado - RS;
8 - Portaria nº 808,, de 20 de dezembro de 2007 - FM Corumbá Ltda., na cidade de Corumbá- MS;
9 - Portaria nº 808, de 9 de dezembro de 2008 - Rede Caraça de Comunicações Ltda., no município de Itabira - MG;
10 - Portaria nº 896, de 22 de dezembro de 2008 - Empresa Paulista de Rádio S/C Ltda., no município de Araraquara - SP;
11 - Portaria nº 915, de 22 de dezembro de 2008 - Rádio Estância Ltda., no município de São Lourenço - MG;
12 - Portaria nº 931, de 22 de dezembro de 2008 - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no município de Goiânia - GO;
13 - Portaria nº 958, de 23 de dezembro de 2008 - Rede Central de Comunicação Ltda., na cidade de Brasília - DF;
14 - Portaria nº 983, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio CBS Ltda., no município de Ibiruba - RS;
15 - Portaria nº 46, de 24 de março de 2009 - Rádio Panambi FM Ltda., no município de Panambi - RS;
16 - Portaria nº 58, de 24 de março de 2009 - SNC - Sistema Norte de Comunicação Ltda., no município de Marabá - PA;
17 - Portaria Nº 59, de 24 de março de 2009 - Belém Radiodifusão Ltda., no município de Belém - PA;
18 - Portaria nº 90, de 25 de março de 2009 - Rádio Pampeana Ltda., no município de Uruguaiana - RS;
19 - Portaria nº 91, de 25 de março de 2009 - Rio Alegre Radiodifusão Ltda., no município de Santa Maria da Vitória - BA;
20 - Portaria nº 99, de 25 de março de 2009 - Carajás FM Ltda., no município de Belém - PA;
21 - Portaria nº 110, de 25 de março de 2009 - Rádio Felicidade FM Ltda., originalmente Total Comunicações de Radiodifusão Sonora Televisada Ltda., no município de Ivoti - RS;
22 - Portaria nº 112, de 25 de março de 2009 - Rádio Stéreo Liberdade FM Ltda., no município de Patos de Minas - MG;
23 - Portaria nº 128, de 25 de março de 2009 - Organização de Radiodifusão São Carlos Ltda., no município de Goianésia - GO;
24 - Portaria nº 285, de 14 de maio de 2009 - Rede Popular de Comunicações Ltda., no município de Rio Grande - RS;
25 - Portaria nº 286, de 14 de maio de 2009 - Divisa FM Stéreo de Ourinhos Ltda., no município de Ourinhos - SP;
26 - Portaria nº 288, de 14 de maio de 2009 - Rádio TV do Amazonas Ltda., no município de Macapá - AP;
27 - Portaria nº 291, de 14 de maio de 2009 - Rádio TV do Amazonas Ltda., no município de Manaus - AM;
28 - Portaria nº 483, de 29 de julho de 2009 - Rádio Estrela FM Ltda., no município de Estrela - RS; e
29 - Portaria nº 656, de 31 de agosto de 2009 - Rádio Patativa Ltda., no município de Pinheiro - MA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

03/12/2009

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 934/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 2.673, de 28 de novembro de 2002 - Rádio FM Princesa Ltda.,
na cidade de Itabaiana - SE; 1-
2 - Portaria nº 2.717, de 2 de dezembro de 2002 - Rádio Atlántida FM de Caxias do Sul Ltda., na cidade de Caxias do Sul - RS;
3 - Portaria nº 362, de 28 de junho de 2007 - Rádio Globo Eldorado Ltda., originalmente Rádio Eldorado Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ;
4 - Portaria nº 535, de 26 de setembro de 2007 - Rádio Difusora Alto do Vale Ltda., no município de Rio do Sul - SC;
5 - Portaria nº 732, de 18 de dezembro de 2007 - Rádio Sociedade Oeste Catarinense Ltda., no município de Chapecó - SC;
6 - Portaria nº 760, de 18 de dezembro de 2007 - Rádio Terra FM de Goiânia Ltda., no município de Goiânia - GO;
7 - Portaria nº 788, de 20 de dezembro de 2007 - Rádio Gramado FM Ltda., no
município de Gramado - RS;
8 - Portaria nº 808,, de 20 de dezembro de 2007 - FM Corumbá Ltda., na cidade de Corumbá- MS;
9 - Portaria nº 808, de 9 de dezembro de 2008 - Rede Caraça de Comunicações Ltda., no município de Itabira - MG;
10 - Portaria nº 896, de 22 de dezembro de 2008 - Empresa Paulista de Rádio S/C Ltda., no município de Araraquara - SP;
11 - Portaria nº 915, de 22 de dezembro de 2008 - Rádio Estância Ltda., no município de São Lourenço - MG;
12 - Portaria nº 931, de 22 de dezembro de 2008 - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no município de Goiânia - GO;
13 - Portaria nº 958, de 23 de dezembro de 2008 - Rede Central de Comunicação Ltda., na cidade de Brasília - DF;
14 - Portaria nº 983, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio CBS Ltda., no município de Ibiruba - RS;
15 - Portaria nº 46, de 24 de março de 2009 - Rádio Panambi FM Ltda., no município de Panambi - RS;
16 - Portaria nº 58, de 24 de março de 2009 - SNC - Sistema Norte de Comunicação Ltda., no município de Marabá - PA;
17 - Portaria Nº 59, de 24 de março de 2009 - Belém Radiodifusão Ltda., no município de Belém - PA;
18 - Portaria nº 90, de 25 de março de 2009 - Rádio Pampeana Ltda., no município de Uruguaiana - RS;
19 - Portaria nº 91, de 25 de março de 2009 - Rio Alegre Radiodifusão Ltda., no município de Santa Maria da Vitória - BA;
20 - Portaria nº 99, de 25 de março de 2009 - Carajás FM Ltda., no município de Belém - PA;
21 - Portaria nº 110, de 25 de março de 2009 - Rádio Felicidade FM Ltda., originalmente Total Comunicações de Radiodifusão Sonora Televisada Ltda., no município de Ivoti - RS;
22 - Portaria nº 112, de 25 de março de 2009 - Rádio Stéreo Liberdade FM Ltda., no município de Patos de Minas - MG;
23 - Portaria nº 128, de 25 de março de 2009 - Organização de Radiodifusão São Carlos Ltda., no município de Goianésia - GO;
24 - Portaria nº 285, de 14 de maio de 2009 - Rede Popular de Comunicações Ltda., no município de Rio Grande - RS;
25 - Portaria nº 286, de 14 de maio de 2009 - Divisa FM Stéreo de Ourinhos Ltda., no município de Ourinhos - SP;
26 - Portaria nº 288, de 14 de maio de 2009 - Rádio TV do Amazonas Ltda., no município de Macapá - AP;
27 - Portaria nº 291, de 14 de maio de 2009 - Rádio TV do Amazonas Ltda., no município de Manaus - AM;
28 - Portaria nº 483, de 29 de julho de 2009 - Rádio Estrela FM Ltda., no município de Estrela - RS; e
29 - Portaria nº 656, de 31 de agosto de 2009 - Rádio Patativa Ltda., no município de Pinheiro - MA.

"

30/11/2009

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-2042/2009,TVR-2043/2009,TVR-2044/2009,TVR-2045/2009,TVR-2046/2009,TVR-2047/2009,TVR-2048/2009,TVR-2049/2009,TVR-2050/2009,TVR-2051/2009,TVR-2052/2009,TVR-2053/2009,TVR-2054/2009,TVR-2055/2009,TVR-2056/2009,TVR-2057/2009,TVR-2058/2009,TVR-2059/2009,TVR-2060/2009,TVR-2061/2009,TVR-2062/2009,TVR-2063/2009,TVR-2064/2009,TVR-2065/2009,TVR-2066/2009,TVR-2067/2009,TVR-2068/2009,TVR-2069/2009 e TVR-2070/2009

03/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

10/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/09 PAG 70680 COL 01.