MSC 936/2009

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 2073/2009, TVR 2074/2009, TVR 2075/2009, TVR 2076/2009, TVR 2077/2009, TVR 2078/2009, TVR 2079/2009, TVR 2080/2009, TVR 2081/2009, TVR 2082/2009, TVR 2083/2009, TVR 2084/2009 e TVR 2085/2009

Origem:

AV 942/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

30/11/2009

Ementa

Submeto à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiffisão sonora em ondas médias:

Decretos de 4 de setembro de 2009 (DOU do dia 8 subsequente):

1 - Fundação José de Paiva Neto, no município de Esteio - RS;
2 - Sistema Thathi de Comunicação S/C Ltda., no município de Ribeirão Preto -SP;
3 - Rádio Cultura de Arapongas Ltda., no município de Arapongas - PR;
4 - Rádio Renascença Ltda., no município de Ribeirão Preto - SP;
5 - Rádio Rio Corrente Ltda., no município de Santa Maria da Vitória - BA;
6 - Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., no município de Belém - PA;
7 - Rio São Francisco Radiodifhsão Ltda., no município de Bom Jesus da Lapa -BA;
8 - Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., no município de Presidente Prudente - SP;
9 - Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., no município de Santarém
-PA;
10 - Rádio Difusora Alto Vale Ltda., no município de Rio do Sul - SC.

Decretos de 27 de outubro de 2009 (DOU do dia 28 subsequente):
11 - Rádio Cidade Pato Branco Ltda., no município de Pato Branco - PR;
12 - Rádio Bomsucesso Ltda., no município de Pombal - PB; e
13 - Rádio Difusora de Assis Ltda., no município de Assis - SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

03/12/2009

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 936/2009, do Poder Executivo, que "submeto à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodiffisão sonora em ondas médias:

Decretos de 4 de setembro de 2009 (DOU do dia 8 subsequente):

1 - Fundação José de Paiva Neto, no município de Esteio - RS;
2 - Sistema Thathi de Comunicação S/C Ltda., no município de Ribeirão Preto -SP;
3 - Rádio Cultura de Arapongas Ltda., no município de Arapongas - PR;
4 - Rádio Renascença Ltda., no município de Ribeirão Preto - SP;
5 - Rádio Rio Corrente Ltda., no município de Santa Maria da Vitória - BA;
6 - Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., no município de Belém - PA;
7 - Rio São Francisco Radiodifhsão Ltda., no município de Bom Jesus da Lapa -BA;
8 - Rádio Comercial de Presidente Prudente Ltda., no município de Presidente Prudente - SP;
9 - Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., no município de Santarém
-PA;
10 - Rádio Difusora Alto Vale Ltda., no município de Rio do Sul - SC.

Decretos de 27 de outubro de 2009 (DOU do dia 28 subsequente):
11 - Rádio Cidade Pato Branco Ltda., no município de Pato Branco - PR;
12 - Rádio Bomsucesso Ltda., no município de Pombal - PB; e
13 - Rádio Difusora de Assis Ltda., no município de Assis - SP.
"

01/12/2009

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Transformada em : TVR-2073/2009,TVR-2074/2009,TVR-2075/2009,TVR-2076/2009,TVR-2077/2009,TVR-2078/2009,TVR-2079/2009,TVR-2080/2009,TVR-2081/2009,TVR-2082/2009,TVR-2083/2009,TVR-2084/2009 e TVR-2085/2009

03/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

10/12/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/09 PAG 70705 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 936/2009 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/12/2009

03/12/2009