REQ 9/2002 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aloizio Mercadante - PT/SP

13/03/2002

Ementa

Solicita seja convocado o Ministro Chefe da Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, general Alberto Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da suposta espionagem realizada por ex-integrantes do antigo SNI contra a governadora Roseana Sarney.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Retirado de Pauta de Ofício

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Aloizio Mercadante (PT-SP)

20/03/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Adiada a Discussão

03/04/2002

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Retirado de Pauta de Ofício