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REQ 5962/2009 => PL 5092/2009

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5092/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Chucre - PSDB/SP

26/11/2009

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do projeto de lei n.º 5.092, de 2009, de autoria do deputado Fernando Chucre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

07/12/2009

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 5.092/09. Publique-se. DCD de 08/12/09 PAG 69547 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5962/2009, pelo Dep. Fernando Chucre, que "solicita a retirada de tramitação do projeto de lei n.º 5.092, de 2009, de autoria do deputado Fernando Chucre."

07/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 5.092/09. Publique-se. DCD de 08/12/09 PAG 69547 COL 01.