REC 333/2009 => MPV 470/2009

Recurso contra nao recebimento de emenda (Art. 125, caput, RICD)

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

MPV 470/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

25/11/2009

Ementa

Pela rejeição do indeferimento liminar da Emenda no 42 à MP 470/09, contido no Despacho exarado para as emendas apresentadas à referida Medida Provisória, com base na decisão da Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/11/2009

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 125, in fine, do RICD. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 01/12/09 PÁG 67688 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2009

Plenário (PLEN)
Retirado pelo autor o Recurso.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REC 333/2009, pelo Dep. Carlos Zarattini, que "pela rejeição do indeferimento liminar da Emenda no 42 à MP 470/09, contido no Despacho exarado para as emendas apresentadas à referida Medida Provisória, com base na decisão da Presidência proferida à Questão de Ordem nº 478/2009."

27/11/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 125, in fine, do RICD. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 01/12/09 PÁG 67688 COL 02.

01/12/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa. * Item incluido extrapauta.

•

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

•

Retirado pelo autor o Recurso.