REQ 5936/2009 => PEC 485/2005

Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 485/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 485-A, de 2005, da Sra. Sandra Rosado, que "dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres".

25/11/2009

Ementa

Requerimento de prorrogação do Prazo da Comissão, por 20(vinte) sessões ordinárias. (1ª prorrogação)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/11/2009

Deferido o REQ 5936/2009, "ad referendum" do Plenário.

DCD 27/11/09 PAG 67268 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento 5936/2009, que requer a prorrogação do Prazo da Comissão, por 20(vinte) sessões ordinárias. (1ª prorrogação)

26/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Deferido o REQ 5936/2009, "ad referendum" do Plenário.

DCD 27/11/09 PAG 67268 COL 01.