REQ 620/2009 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PSC/AM e outros

24/11/2009

Ementa

Requer seja encaminhada ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, Indicação no sentido de dar maior celeridade aos trabalhos para a regulamentação, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dos dispositivos que regulamentam as atividades de mototaxistas e motoboys e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 620/2009 CAINDR, pelo Dep. Silas Câmara e outros, que "requer seja encaminhada ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, Indicação no sentido de dar maior celeridade aos trabalhos para a regulamentação, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dos dispositivos que regulamentam as atividades de mototaxistas e motoboys e dá outras providências."

25/11/2009

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.