REQ 5934/2009 => PL 4109/2008

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4109/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Magalhães - DEM/PE

24/11/2009

Ementa

Solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2010

ERRATA - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a 4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ERRATA - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a 4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5934 de 2009,pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) que solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008.

14/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EXARADA NO REQ 5934/09: "... Desapensem-se todas as proposições apensadas ao Projeto de Lei n. 3461/89, nos termos do art. 142 e parágrafo único do Regimento Interno. Distribuam-se as seguintes proposições subdivididas por temas, nos termos do art. 141 do RICD, e promovam-se as apensações pertinentes, nos termos do art. 142 do RICD, com a formação dos seguintes blocos..."

27/04/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•