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REQ 5934/2009 => PL 4109/2008
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4109/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Magalhães - DEM/PE 24/11/2009
Ementa
Solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2010 ERRATA  - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a  4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e  4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ERRATA - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a 4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2009 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento nº 5934 de 2009,pelo Deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) que solicita a desapensação do PL nº 4.109, de 2008.
14/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EXARADA NO REQ 5934/09: "... Desapensem-se  todas as proposições apensadas ao Projeto de Lei n. 3461/89, nos termos do art. 142 e parágrafo único do Regimento Interno. Distribuam-se as seguintes proposições subdivididas por temas, nos termos do art. 141 do RICD, e promovam-se as apensações pertinentes, nos termos do art. 142 do RICD, com a formação dos seguintes blocos..."
27/04/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• ERRATA  - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a  4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e  4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5934/2009 => PL 4109/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/04/2010 DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EXARADA NO REQ 5934/09: "... Desapensem-se  todas as proposições apensadas ao Projeto de Lei n. 3461/89, nos termos do art. 142 e parágrafo único do Regimento Interno. Distribuam-se as seguintes proposições subdivididas por temas, nos termos do art. 141 do RICD, e promovam-se as apensações pertinentes, nos termos do art. 142 do RICD, com a formação dos seguintes blocos..."
27/04/2010 ERRATA  - Na Decisão da Presidência datada de 14/04/10, proferida no Requerimento n. 5934/09, do Sr. Roberto Magalhães, que "Solicita a desapensação do Projeto de Lei n. 4109/08", nas folhas 6 (linhas 30 a 37) e 7 (linhas 1 a  4),
ONDE SE LÊ: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05 e  4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08) Despacho: Desapensem-se os Projetos de Lei 6778/10 e 6991/10 do Projeto de Lei 6582/09; Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;
LEIA-SE: 7 - ASSUNTO: direito à nomeação / proíbe a realização de concurso público na existência de outro válido Principal: PL 6582/09 (do Senado Federal) Apensados: PL's 4973/05, 4109/08 (e seu apensado, o PL 4352/08), 6778/10 e 6991/10 - Despacho: Apensem-se os Projetos de Lei 4973/05 e 4109/08 (e seu apensado, o Projeto de Lei 4352/08) ao Projeto de Lei 6582/09, do Senado Federal, nos termos do art. 142, parágrafo único c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", do RICD;