| REQ 281/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 24/11/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 281/2009 CFFC, pelo Dep. Duarte Nogueira, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira." | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, transformando em Requerimento de Informação ao Ministro da Defesa, em conjunto com o Requerimento nº 282/2009-CFFC. | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Envio do Ofício 599/2009/CFFC-P ao Presidente da Câmara encaminhando requerimento de informação ao Ministério da Defesa para numeração. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento de Informação numerado na Mesa com o nº 4556/2009 | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/Inº 372/10 encaminhando cópia do Ofício 2255-GM/Aspar-MD do Ministério da Defesa em resposta ao RIC 4556/09. | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Of. 45/2010/CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira encaminhando cópia do Ofício Sec/RI/I37/10, acompanhado do OF. 2255/2009 do Ministério da Defesa em resposta ao RIC 4556/09, oriundo dos Req 281 e 282/2009. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||