REQ 5931/2009 => PL 2057/1991

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2057/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA

24/11/2009

Ementa

Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 5.442/09 e 2.057/91.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/12/2009

DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 5.442/09 ao Projeto de Lei n. 2.057/91. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/12/09 PAG 71346 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 5.442/09 ao Projeto de Lei n. 2.057/91. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/12/09 PAG 71346 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento 5931/2009 pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 5.442/09 e 2.057/91.

15/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 5.442/09 ao Projeto de Lei n. 2.057/91. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/12/09 PAG 71346 COL 02.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5931/2009 => PL 2057/1991 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/12/2009

DEFIRO, nos termos do art. 142 do RICD. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 5.442/09 ao Projeto de Lei n. 2.057/91. Oficie-se. Publique-se. DCD de 16/12/09 PAG 71346 COL 02.