REQ 286/2009 CE => PL 518/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 518/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elismar Prado - PT/MG

24/11/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 518, de 2007, que "Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/11/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 286/2009 CEC, pelo Dep. Elismar Prado, que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 518, de 2007, que "Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro"."

02/12/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado pelo autor.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada, de oficio.